por SCMD Advogados | maio 11, 2022 | Notícias
Nesta semana, os sócios Misabel Derzi, Sacha Calmon e Valter Lobato participarão da Reunião Inaugural da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, debatendo “Importantes temas atuais do Direito Tributário Brasileiro”, no dia 12/05, às 19h. O evento será on-line e...
por SCMD Advogados | maio 10, 2022 | Resenha Tributária
STF suspende os efeitos de decretos no tocante à redução do IPI de produtos produzidos pelas indústrias da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico 06 de maio de 2022 | MC na ADI 7.153/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Alexandre de Moraes – Relator –...
por SCMD Advogados | maio 4, 2022 | Notícias
Nesta semana, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário – IAT, entre os dias 04 e 06, em Trancoso, na Bahia. No dia 04/05, às 17h, Valter Lobato palestrará com o tema “Reforma Tributária do Imposto sobre a renda”. Sacha Calmon e André Moreira...
por SCMD Advogados | maio 3, 2022 | Resenha Tributária
STF entende pela modulação dos efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário 29 de abril de 2022 | EDcl no RE 1.063.187/SC (RG) – Tema 962 |...
