por Admin Sacha Calmon | jul 5, 2016
A apresentação tem como objetivo analisar as principais alterações promovidas pela MP 627/13 (posteriormente convertida na Lei nº 12.973/14) no que tange ao problema da dedutibilidade fiscal da amortização do ágio, abordando também o tratamento do “ágio...
por Admin Sacha Calmon | jun 4, 2014
X Congresso Nacional de Direitos Tributários Constituição do crédito tributário: polêmicas Fazendo um breve escorço histórico sobre as origens e função do tributo, faz-se uma análise do ponto de vista teórico sobre a aplicação de penalidades em matéria tributária e...
por Admin Sacha Calmon | abr 4, 2014
A medida cautelar pode ser proposta como procedimento preparatório prévio ao ajuizamento de execução fiscal ou já no seu curso, em caráter incidental. Palestra sobre Processo Judicial Tributário: Medida cautelar fiscal, ministrada no Comitê de Direito Tributário...
por Admin Sacha Calmon | mar 10, 2014
A desoneração da folha de pagamentos é medida por intermédio da qual o governo federal vem eliminando a atual contribuição previdenciária patronal sobre a folha (vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, consoante o artigo 22, inciso I da Lei nº 8.212/91)...
por Admin Sacha Calmon | jul 4, 2013
As contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social possuem um alto grau de litigiosidade, seja porque atingiram patamares elevados de arrecadação, seja porque foi criado um verdadeiro sistema tributário paralelo, no qual são tributados o consumo, as receitas,...
