por Admin Sacha Calmon | jul 1, 2015
A conferência trata da evolução da tributação das telecomunicações no Brasil, com especial ênfase ao período posterior à Constituição de 1988, no qual o ICMS-comunicação se tornou uma das principais fontes de arrecadação dos Estados federados. Apresentação proferida...
por Admin Sacha Calmon | abr 17, 2015
O Professor Sacha Calmon, para tratar do tema que lhe foi atribuído, faz uma análise do Federalismo Brasileiro e, com base nesta análise, demonstra a necessidade de respeito aos Tratados firmados pelo país. Nesse sentido, faz uma análise da Convenção das Nações Unidas...
por Admin Sacha Calmon | abr 17, 2015
https://vimeo.com/125198072 A Professora Misabel Derzi expõe sobre a proteção da confiança no Direito Tributário, confiança sistêmica e confiança na forma concreta como Direito Fundamental. Utilizando a guerra fiscal dos Estados Membros como exemplo, a Professora...
por Admin Sacha Calmon | ago 12, 2014
Misabel Derzi, Sacha Calmon, Suzana Fagundes e Leandro Paulsen ministraram o seminário “Responsabilidade dos Administradores no Direito Tributário”, realizado pelas Faculdades Milton Campos. A conferência discutiu sobre o alcance da responsabilidade de...
por Admin Sacha Calmon | jul 31, 2014
Na palestra, Valter Lobato fala sobre a criação das contribuições sociais com a finalidade do custeio social e a não repartição desses recursos com estados e municípios. Para tratar sobre o desvio de finalidade por parte da União no caso da destinação de parte dos...
