por Admin Sacha Calmon | jul 22, 2014
Palestra da advogada Misabel Derzi sobre a relação entre o Bolsa Família e a Justiça Fiscal no Tax Justice and Human Rights Symposium, na McGill University Faculty of Law, Montreal, Canada. Cet article tente de rompre le silence autour des relations entre...
por Admin Sacha Calmon | jul 21, 2014
Palestra do advogado André Mendes sobre Tax Justice and Human Rights, ministrada em 19 de abril de 2014, no McGill Faculty of Law, em Montreal, no Canadá. This lecture tries to make a connection between Value Added Taxation, the right to deduct input VAT and the...
por Editor Sacha Calmon | jul 21, 2014
Palestra proferida por Valter Lobato, no II Seminário de Direito Tributário da OAB-MG, sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos unilateralmente e a guerra fiscal.
por Admin Sacha Calmon | jul 18, 2014
Palestra do professor e advogado Sacha Calmon sobre a Visão crítica de recentes decisões tributárias do STF, proferida no II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG – gestão do Triênio 2013 a 2015, realizado em 15 de maio de...
por Admin Sacha Calmon | jul 18, 2014
Palestra do professor e advogado André Mendes Moreira sobre o ISSQN, proferida no II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG – gestão do Triênio 2013 a 2015. Os conflitos de competência entre ISS e ICMS tem ocorrido nos casos...
