Resenha Tributária – 230ª edição – Semana dos dias 31/05/2021 a 06/06/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de haver controle judicial em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas 04 de junho de 2021 | RE 1.297.884/DF (RG) – Tema 1.120 | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator...SCMD marcará presença na Semana José Souto Maior Borges
Sempre requisitado para os principais eventos de Direito Tributário do Brasil, o SMCD terá presença marcante na Semana José Souto Maior Borges, promovida pela Escola superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter...
SCMD recebe destaque no ranking Análise Advocacia Regional
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu destaque no inédito ranking Análise Advocacia Regional, que aponta as bancas mais admiradas em cada região do Brasil. Baseado nas informações obtidas pelo levantamento realizado durante a produção do...
Resenha Tributária: Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas)
Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas) 26 de maio de 2021 | Decreto nº 48.195/2021 | Governador do Estado de Minas Gerais O Governador do Estado de Minas Gerais instituiu,...
Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária da OAB-AM
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB do Amazonas. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de maio, às 18h. A palestra de Valter Lobato integra o Painel...
Resenha Tributária – 228ª edição – Semana dos dias 17/05/20241 a 23/05/2021
STF afirma a obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças no JEF 20 de maio de 2021 | ADPF 219/DF | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, reafirmou a legitimidade da determinação de que, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados...
Resenha Tributária – 227ª edição – Semana dos dias 10/05/2021 a 16/05/2021
STF afirma a possibilidade de o relator negar a existência de repercussão geral com eficácia apenas para o caso concreto 14 de maio de 2021 | AgRg no RE 1.312.068/RS | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu pela possibilidade de o relator negar a existência...
SCMD marcará presença no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT
A professora Misabel Derzi e os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato, do SCMD, serão palestrantes no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Associação dos Juízes Federais do...
Resenha Tributária: STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 13 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF O Plenário, por maioria entendeu que, no...
Valter Lobato em live da Abradt: Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
Os Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular. Esse foi o tema da live promovida pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), na última sexta-feira (14), e que teve participação do...
