Tiago Conde comenta possível atraso no pagamento de precatórios
O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo Valor Econômico em matéria sobre possível atraso no pagamento de precatórios da União, ocasionado por falha tecnológica. Falha em sistema pode atrasar pagamento de precatórios Por Beatriz Olivon | De Brasília Um problema...
Tiago Conde é citado em nota sobre pedido de suspensão de prazos no recesso do Judiciário
Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, o sócio do SCMD Tiago Conde foi citado pela ConJur e pelo Correio Brasileiense como um dos signatários do ofício enviado ao governador do DF, Ibaneis Rocha, solicitando a edição de decreto para...
Tiago Conde comenta liminar que liberou corretora do pagamento de PIS e Cofins
Em reportagem do Valor Econômico, o sócio Tiago Conde comentou liminar obtida por uma corretora para deixar de pagar PIS e Cofins sobre valores de incorporação e resgate, de ações referentes à fusão entre a BM&F e a Bovespa. Confira trecho da reportagem: Liminar...
Resenha Tributária 136
STF afirma que a extinção de pessoa jurídica não impede o conhecimento de embargos de divergência por ela opostos após a operação de fusão 26 de junho de 2019 | EDcl nos EDv nos EDcl no RE 194.662/BA | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que a extinção...
Resenha Tributária: STF entende ser constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL
STF entende ser constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL 27 de junho de 2019 | RE 591.340/SP (RG) – Tema 117 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese sob a...
Resenha Tributária: STJ afirma que não cabe execução regressiva pela Eletrobrás contra a União para devolução das diferenças do empréstimo compulsório
STJ afirma que não cabe execução regressiva pela Eletrobrás contra a União para devolução das diferenças do empréstimo compulsório 26 de junho de 2019 | REsp 1.576.254/RS e REsp 1.583.323/PR (Repetitivo) – Tema 963 | 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria, fixou a...
Resenha Tributária 135
Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes aos meses de agosto a novembro de 2019 17 de junho de 2019 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Presidente – divulgou as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário a...
Sócios do SCMD estarão no Seminário ISS e os quinze anos de vigência da LC n° 116/03
O SCMD terá participação de destaque no “Seminário ISS e os quinze anos de vigência da LC n° 116/03”, a ser realizado no dia 27 de junho, das 8 às 18h, na Sala do Pleno da OAB/MG, em Belo Horizonte. Misabel Derzi, Valter Lobato e Frederico Breyner...
Resenha Tributária – Promulgada Lei que dispõe sobre a readmissão de microempreendedores inadimplentes ao SIMPLES
Promulgada Lei que dispõe sobre a readmissão de microempreendedores inadimplentes ao SIMPLES 13 de junho de 2019 | Lei Complementar n° 168 | Presidência da República A Presidência da República promulgou Lei Complementar, após a derrubada do veto presidencial pelo...
Valter Lobato participa do II Seminário de Direito Tributário da PUC-RJ
O SCMD marcou presença no II Seminário de Direito Tributário da PUC-RJ, que teve início na última segunda-feira (10/6) e irá até esta quarta-feira (12/). Em sua palestra, proferida nesta terça-feira (11/6), dentro do painel sobre Temas Tributários em Repercussão...
