SCMD: o mais admirado do Brasil em Direito Tributário
Primeiro colocado na edição 2019 do ranking nacional de admiração da Revista Análise Advocacia 500, o SCMD continua entre os escritórios mais admirados do Brasil em Direito Tributário. A publicação também destaca o SCMD como primeiro colocado entre os especializados...
Valter Lobato debate reforma tributária em seminário na ALMG
O sócio do SCMD Valter Lobato esteve entre os especialistas que participaram do Seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 45 – A/2019, que trata da Reforma Tributária em tramitação na Câmara de Deputados. Promovido pela Comissão Especial da...
SCMD marcará presença no V Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG
O V Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG contará com a participação de diversos sócios do SCMD. Estarão presentes: Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira, Valter Lobato e Tiago Conde. Com o tema central “A Jurisprudência em Matéria...
Tributação sobre a folha será tema de palestra de André Mendes Moreira na APET
“Tributação sobre a folha. “Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e “prêmios”. Tratamento tributário e as decisões do CARF sobre o tema”. Esse é o tema da palestra que o sócio André Mendes Moreira irá ministrar no VII Simpósio de Direito Tributário da...
Resenha Tributária 152
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva em razão de ajuizamento de protesto ou de execução coletiva 30 de outubro de 2019 | ProAfR...
Tiago Conde preside mesa com ministros do STJ
O sócio do SCMD Tiago Conde presidiu a mesa de debates da palestra ‘Atualidades do Direito Tributário à Luz da Jurisprudência do STJ’, com presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia e Gurgel de Faria. Promovido pelo Instituto...
Resenha Tributária 151
STF afirma que não incidem juros na restituição de valores pagos a maior a título de IRPJ e CSLL por estimativa 22 de outubro de 2019 | RE 479.956/SC | 1ª Turma do STF A Turma, por maioria, entendeu que não incidem juros na restituição de valores pagos a maior a...
Jota ouve Tiago Conde em reportagem sobre futuro do Carf
O portal Jota publicou comentários do sócio do SCMD, Tiago Conde, em reportagem sobre o futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), diante das propostas de reforma tributária. Confira trechos da reportagem: FUTURO DO CARF Super órgão ou tribunal...
André Mendes Moreira estará no I Congresso de Direito Tributário da OAB/SP
O professor e sócio conselheiro do SCMD André Mendes Moreira representará o Escritório no I Congresso de Direito Tributário da OAB/SP, promovido pelas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário da seccional paulista da entidade. O evento...Valter Lobato será palestrante em Seminário na UFRJ
O sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no I Seminário de Estudos Financeiros e Tributários, promovido pelo Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do...
