Resenha Tributária 182
Iniciado julgamento no STF em que se discute a base de cálculo e a constitucionalidade da incidência de ISSQN sobre a atividade de exploração de jogos e apostas 29 de maio de 2020 | RE 634.764/RJ (RG) – Tema 700 | Plenário do STF O Ministro Gilmar Mendes – Relator –...
Webinar da Abradt com Tiago Conde Teixeira: ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse é o tema do Webinar da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), que será realizado na próxima sexta-feira (29/5), das 11h às 12h30. O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participará do evento on-line, que...
Valter Lobato em Webinar da Abradt: O mercado de trabalho em tempos de crise: desafios e oportunidades
A Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promoverá, nesta quinta-feira (28/5), webinar sobre ‘O mercado de trabalho em tempos de crise: desafios e oportunidades’, com a presença de Valter Lobato, sócio do sócio do SCMD e presidente da...
Contribuições especiais e reforma tributária: Valter Lobato é o convidado da live do IDT-JF
O sócio do SCMD Valter Lobato é o convidado especial da live sobre contribuições especiais e reforma tributária, promovida pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDT-JF). Com mediação de Daniel Giotti, o evento on-line...
Resenha Tributária 181
Iniciado julgamento em que se discute a constitucionalidade da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção do empregador rural pessoa física 22 de maio de 2020 | ADI 4.395/DF | Plenário do STF O Ministro Gilmar Mendes –...
Sobre os Ombros de Gigantes: Sacha Calmon abre série de programas da Abradt
O professor Sacha Calmon inaugura a série de programas virtuais da Abradt, denominada ‘Sobre os Ombros de Gigantes’. Trata-se de uma série de entrevistas com grandes nomes da doutrina tributária, que irão abordar aspectos relativos à carreira e temas...
Valter Lobato no ESA On-line: Reforma Tributária e Covid-19
O sócio do SCMD Valter Lobato estará presente no ESA On-line desta terça-feira (19/5), um curso de atualização em advocacia publicista, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SC, com apoio do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). O...
Valter Lobato estará no Bate-Papo Jurídico Tirant Lo Blanch
O professor e sócio do SCMD Valter Lobato é o convidado do Bate-Papo Jurídico Tirant Lo Blanch, às 19h da próxima quinta-feira (21/5), com Leonardo Rodrigues. A entrevista será realizada em live no Instagram (@tirantbrasil). Leia também: Valter Lobato no ESA On-line:...
Resenha Tributária 180
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de transmudação da natureza de precatório alimentar em normal em virtude de cessão do direito nele estampado 15 de maio de 2020 | RE 631.537/RS (RG) – Tema 361 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio –...
André Mendes Moreira e Marina Machado Marques participam de obra internacional
O sócio do SCMD André Mendes Moreira e a advogada da banca Marina Machado Marques publicaram o artigo intitulado “Tax Liabilities Within Groups of Companies: Case Study of Brazil”, pela Springer International Publishing. O texto integra a obra “Groups of Companies: A...
