Misabel Derzi é homenageada na Faculdade Milton Campos
A professora Misabel Derzi foi homenageada no II Fórum de Pesquisa da Faculdade Milton Campos, na cerimônia de entrega do Prêmio que leva o nome de sua irmã: “Professora Míriam de Abreu Machado e Campos”. No evento, realizado nesta terça-feira (30/5),...
Sócios coordenam e participam de obra sobre Súmulas do STF e STJ em matéria tributária
Diversos sócios do SCMD marcam presença no livro “Os Repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária”, da Editora D’Plácido, em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT). O lançamento acontecerá em 8 de junho, a partir das 19h, na...
Tiago Conde comenta MP sobre bônus de eficiência a membros do Carf
O sócio Tiago Conde Teixeira emitiu opinião ao Jornal Valor Econômico, acerca da Medida Provisória 765, que trata de bônus de eficiência para membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Valor fixo de bônus de eficiência não deve reduzir...
Evento em Montes Claros terá presença de Sacha Calmon
O professor Sacha Calmon participará do Seminário de Integração Regional do Norte de Minas, nos dias 7 e 8 de junho, em Montes Claros. O evento é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC/MG). CRCMG leva debate sobre empreendedorismo...
Resenha Tributária 43
STF afirma inconstitucionalidade da cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios 24 de maio de 2017 | RE 643.247/SP (RG) – Tema 16 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que é inconstitucional a cobrança de taxa municipal...
SCMD obtém êxito em ação no STF
O sítio eletrônico do STF divulgou decisão do Ministro Luiz Fux, proferida na ACO 2.757/RJ, julgando procedente ação patrocinada pelo SCMD. No caso, restou reconhecida a aplicação da imunidade recíproca a um ente da Administração Pública Indireta, bem como seu direito...
Resenha Tributária 42
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da CSLL 16 de maio de 2017 | RE 591.340/SP (RG) – Tema 117 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Marco Aurélio – Relator – liberou para inclusão...
André Mendes participará do XVI Congresso de Direito Tributário em Questão
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os palestrantes do XVI Congresso de Direito Tributário em Questão, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário. O evento será realizado entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em Gramado, no Rio Grande...
Resenha Tributária – MP nº 766 – REFIS
Presidente do Senado exclui nove artigos do relatório da MP nº 766, que institui o Programa de Regularização Tributária 15 de maio de 2017 | MP nº 766 | Congresso Nacional O Presidente do Senado, Eunício Oliveira, reencaminhou à Câmara dos Deputados a MP nº 766,...
Migalhas destaca participação de Valter Lobato em evento no IBMEC
O site Migalhas destacou a participação do sócio do SCMD Valter Lobato na mesa redonda de pré-lançamento do livro “Os impactos do Novo CPC no Direito Empresarial”, no IBMEC/MG. O evento acontecerá às 19h do dia 17 desta quarta-feira (17/5), no IBMEC, em...
