Tiago Conde Teixeira será expositor em evento sobre Controvérsias na Responsabilidade Tributária
Representando o SCMD, o sócio-conselheiro Tiago Conde Teixeira será palestrante no webinar ‘Controvérsias na Responsabilidade Tributária’, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributário da OAB do Rio de Janeiro. O evento será realizado no dia 23...
Resenha Tributária 214
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivo da Lei que autoriza instituições financeiras a cancelarem precatórios que não tenham sido levantados dentro do prazo de dois anos 12 de fevereiro de 2021 | ADI 5.755/DF | Plenário do STF...
Tiago Conde Teixeira estará no Webinar Tributário em Pauta: Temas Atuais no STF
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira será palestrante no Webinar Tributário em Pauta: Temas Atuais no STF, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB do Maranhão. O evento será realizado no dia 24 de fevereiro, a partir das 18h30, com transmissão...
Sacha Calmon será expositor em evento da Escola Paulista da Magistratura
O professor Sacha Calmon recebeu convite para ser expositor no no 4º Núcleo de Direito Tributário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura. A apresentação de Sacha Calmon acontecerá no dia 27 de abril, com o tema “Limite entre a taxa e o preço...
Resenha Tributária 213
Iniciado julgamento do STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS nas operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação 05 de fevereiro de 2021 | RE 714.139/SC (RG) – Tema 745 | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio –...
Tiago Conde Teixeira será palestrante em evento da OAB-RJ: Controvérsias na Responsabilidade Tributária
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira será palestrante no seminário Controvérsias na Responsabilidade Tributária, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ. O evento on-line será realizado no dia 23 de fevereiro, das 11 às 13h, no...
Tiago Conde Teixeira comenta pauta tributária do STF
O sócio conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, processos tributários que estão na pauta do STF e que podem custar R$26,5 bilhões aos cofres públicos. Confira trechos da reportagem: Ministros do STF iniciam o ano com pauta tributária...
Tiago Conde Teixeira avalia que sanções devem diferenciar sonegação e inadimplemento
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico em reportagem sobre o possível endurecimento de sanções para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação dos débitos com a Receita Federal. De acordo com ele, é...
Segurança jurídica é tema de comentário de Tiago Conde Teixeira na ISTOÉ Dinheiro
A Segurança Jurídica no Brasil foi tema do comentário do sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira, na ISTOÉ Dinheiro, em reportagem sobre fatores que desestimulam investimentos no País. Entre a cruz e a caldeirinha O desestímulo para investir no Brasil não se...
Tiago Conde Teixeira comenta suspensão de liminares que mantinham benefícios fiscais de ICMS
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico e no Jota, decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que suspendeu liminares que mantinham benefícios fiscais de...
