Resenha Tributária 150

Resenha Tributária 150

STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases de cálculo 18 de outubro de 2019 | RE 1.233.096/RS (RG) – Tema 1.067 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por unanimidade,...
SCMD é exaltado no Latin Lawyer National

SCMD é exaltado no Latin Lawyer National

O SCMD recebeu mais uma importante distinção pelo guia Latin Lawyer National, que selecionou o Escritório entre os melhores da América do Sul em Direito Tributário. O Latin Lawyer National está ao lado de outras relevantes certificadoras jurídicas que inserem o SCMD...
LACCA 2020 destaca sócios do SCMD

LACCA 2020 destaca sócios do SCMD

A edição 2020 do Latin American Corporate Counsel Association (LACCA Approved) destacou o sócio conselheiro Valter Lobato entre os melhores advogados tributaristas no ranking que abrange a América do Sul. Sobre Valter Lobato, o guia ressalta o forte histórico de...
Valter Lobato participa de seminário em Araxá

Valter Lobato participa de seminário em Araxá

Homenageado especial do evento, o sócio do SCMD Valter Lobato também será palestrante no I Seminário de Direito Tributário Empresarial, que integra a programação do XXII Congresso da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas). O...
Resenha Tributária 150

Resenha Tributária 149

STF afirma ser constitucional a previsão que determina que os Estados devem repassar aos seus Municípios parcela dos royalties recebidos pela exploração de recursos minerais 09 de outubro de 2019 | ADI 4.846/ES | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser...
Misabel Derzi participa de evento no Pará

Misabel Derzi participa de evento no Pará

A professora Misabel Derzi será palestrante no I Seminário Federalismo e(m) Desenvolvimento, promovido pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), durante a VII Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe, que acontecerá de 7 a 11 de...
Resenha Tributária 150

Resenha Tributária 148

Publicado acórdão do STF afirmando a possibilidade de lei estadual estabelecer regras específicas de quitação de seus próprios créditos tributários 03 de outubro de 2019 | ADI 2.405/RS | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu que os Estados podem...

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