Resenha Tributária 142
STF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de sessões virtuais de julgamento em tempo real 19 de agosto de 2019 | Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu sítio eletrônico, ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo...
Resenha Tributária 141
Publicado acórdão do STJ afirmando serem abusivas a suspensão de CNH e a apreensão de passaporte como medidas para obrigar o réu a efetuar pagamento de dívida cobrada em execução fiscal 15 de agosto de 2019 | HC 453.870/PR | 1ª Turma do STJ A Turma, por maioria,...
SCMD é exaltado na Chambers Latin America 2020
O SCMD e seus sócios foram novamente exaltados pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners – Latin America, edição 2020. Líder absoluto na Região Sudeste, o Escritório também recebeu destaque em nível nacional e foi, mais uma vez, apontado...
Misabel Derzi lança ‘Federalismo (s)em Juízo’
Em evento que contou com a presença de diversos ministros dos tribunais superiores, a professora Misabel Derzi, sócia do SCMD, lançou o livro ‘Federalismo (s)em Juízo’, do qual é coordenadora. O lançamento foi realizado nessa quarta-feira (14/8), na...
Resenha Tributária 140
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da expedição de sentença de homologação de partilha e do formal de partilha sem comprovação da quitação do ITCMD 08 de agosto de 2019 | ADI 5.894/DF | Supremo Tribunal Federal A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Tiago Conde no Valor: Carf mantém autuação fiscal à Vialco Construções após venda da SPVias
Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do Carf que manteve autuação fiscal à Vialco Construções, após venda da SPVias. Carf mantém autuação fiscal à Vialco Construções após venda da SPVias Por Joice Bacelo O Conselho...
Resenha Tributária 139
PGR apresenta parecer pela extinção das ADIs que questionam a constitucionalidade da MP que determina o fim do desconto sindical na folha de pagamento 31 de julho de 2019 | ADI 6.092/DF, ADI 6.098/DF, ADI 6.101/DF, ADI 6.108/DF e ADI 6.115/DF | Supremo Tribunal...
Valter Lobato é indicado como referência pela International Tax Review
O sócio do SCMD Valter Lobato foi indicado como referência em tributos indiretos pela renomada publicação inglesa International Tax Review. O ranking aponta, anualmente, os principais profissionais do universo tributário mundial. Valter Lobato recebeu destaque pelo...
Tiago Conde no Valor: decisão do Carf sobre bônus de contratação
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico em reportagem sobre decisão do Carf de afastar a incidência da contribuição previdenciária do bônus de contratação. A notícia foi uns dos destaques de capa do periódico. Confira a reportagem: Carf afasta tributo...
Valter Lobato participará de seminário do CEAD
O sócio Valter Lobato representará o SCMD no Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos, promovido pelo Centro de Estudos Aplicados em Direito (CEAD). O evento será realizado em 8 de agosto (quinta-feira), das 8h30 às 18h, no Espaço Dom Helder...
