Misabel Derzi e André Mendes participam do Seminário Reforma Tributária e os desafios do sistema atual
Com a participação dos professores Misabel Derzi e André Mendes, o SCMD terá participação de destaque no Seminário “Reforma Tributária e os desafios do sistema atual”, promovido pela Associação Brasileira de direito Tributário (ABRADT), em parceria com a Federação das...
Resenha Tributária 129
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da majoração da alíquota da COFINS-Importação e da vedação ao aproveitamento integral dos créditos oriundos do pagamento da exação 10 de maio de 2019 | RE 1.178.310/PR (RG) – Tema 1.047...
ConJur destaca discurso de Misabel Derzi em apoio ao STF
A revista eletrônica Consultor Jurídico destacou discurso da professora Misabel Derzi, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), durante jantar de apoio à corte, realizado no último dia 3, em São Paulo. APOIO AO TRIBUNAL “Ataques tentam desinstitucionalizar...
Valter Lobato coordena Colóquio Argentina Brasil de Direito Tributário
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os coordenadores do Colóquio Argentina Brasil de direito Tributário, a ser realizado em 14 de maio, das 19h 21h, no Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em Belo Horizonte. Organizado pela Associación Argentina de...
Resenha Tributária: STJ fixa teses acerca da contagem do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal
STJ fixa teses acerca da contagem do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal 08 de maio de 2019 | REsp 1.201.993/SP (Repetitivo) – Tema 444 | 1ª Seção do STJ A Seção, por unanimidade, fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos repetitivos:...
André Mendes é nomeado membro do Caeft da ACSP
O portal Migalhas destacou a nomeação do sócio do SCMD André Mendes como Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft) da Associação Comercial de São Paulo-ACSP. Migalhíssimas O advogado tributarista André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon –...
Resenha Tributária 128
AGU apresenta pareceres pela constitucionalidade do fim do desconto sindical na folha de pagamento previsto na MP n° 873/2019 02 de maio de 2019 | ADI 6.092/DF, ADI 6.098/DF, ADI 6.101/DF, ADI 6.105/DF, ADI 6.107/DF, ADI 6.108/DF e ADI 6.114/DF | Supremo Tribunal...
Valter Lobato participará do Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos
O professor Valter Lobato representará o SCMD no Seminário Planejamento Tributário: Desafios e Problemas Concretos, promovido pelo Centro de Estudos Aplicados em Direito (CEAD), em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara. O evento será realizado em 6 de junho...
Tiago Conde fala ao ConJur sobre decisão do STF envolvendo o IPI na Zona Franca de Manaus
O sócio do SCMd Tiago Conde foi ouvido pela revista eletrônica Consultor Jurídico em reportagem sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o aproveitamento dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram...
Resenha Tributária 127
STF reconhece o direito ao creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM) em regime de isenção 25 de abril de 2019 | RE 592.891/SP e RE 596.614/SP (RG) – Tema 322 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese sob a...
