Resenha Tributária – 222ª edição – Semana dos dias 05/04/2021 a 11/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a incidência do ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte 09 de abril de 2021 | ADC 49/RN | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator – entendeu que o mero...
ConJur publica artigo de Misabel Derzi: Prefácio: A receita de um bom juiz
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, sobre os direitos fundamentais dos contribuintes. O artigo intitulado “Prefácio: A receita de um bom juiz”, confira: Prefácio: A receita de um bom juiz Misabel Abreu...
Tiago Conde Teixeira comenta decisão do STF de reiniciar julgamento do terço de férias
Em reportagem da edição impressa do jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (8), o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal de reiniciar o julgamento da tributação do terço de férias. Confira trechos da publicação: Supremo...
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias 07 de abril de 2021 | EDcl no RE 1.072.485/PR (RG) – Tema 985 | Plenário do STF O Ministro...
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre o início do julgamento, pelo STF, do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem: Supremo começa a julgar o fim...
Resenha Tributária – 221ª edição – Semana dos dias 29/03/2021 a 04/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 13.988/2020, que inseriu o art. 19-E na Lei nº 10.522/2002 02 de abril de 2021 | ADI 6.399/DF, ADI 6.403/DF e ADI 6.415/DF | Plenário do STF O Ministro Marco Aurélio – Relator –...
Resenha Tributária – 220ª edição – Semana dos dias 22/03/2021 a 28/03/2021
STF afirma a impossibilidade de decreto estadual prever a antecipação do pagamento do ICMS pela entrada de mercadoria em outro ente da federação 26 de março de 2021 | RE 598.677/RS (RG) – Tema 456 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a...
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
O jornal Valor Econômico publicou a opinião de Tiago Conde Teixeira, sócio-conselheiro do SCMD, em reportagem relativa à isenção de ICMS sobre a extração de petróleo. Confira trechos da reportagem: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo Ministros...
Misabel Derzi debaterá Reforma Tributária na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
A professora Misabel Derzi irá participar de uma mesa de debates sobre a reforma tributária na perspectiva das mulheres, na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento será realizado nesta segunda-feira (29) e encerrará o calendário de março da Secretaria,...
SCMD recebe graduação máxima em Tax Litigation, na Chambers Brasil 2021
Presente no seleto grupo do posto mais elevado (Band 1) da categoria Tax Litigation, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) ocupa posição de destaque no cenário nacional do Direito Tributário, de acordo com o guia Chambers Brasil 2021, da...
