Para Sacha Calmon, STF acertou ao excluir ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Em entrevista à Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o professor Sacha Calmon afirmou que concorda com a decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Para advogados, Supremo acertou ao excluir ICMS do cálculo de PIS/Cofins Por...
Eduardo Junqueira Coelho comenta decisão que exclui o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, ouviu o sócio Eduardo Junqueira Coelho em notícia sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Supremo alivia carga tributária das empresas; decisão reduz peso do PIS/Cofins Um decisão do...
Resenha Tributária: STF afirma que “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS”
15 de março de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que o ICMS, por não se enquadrar no conceito de faturamento ou de receita bruta, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. Os...
Agenda do Estadão destaca participação de sócios em seminário da ABDF
A agenda semanal distribuída pelo serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo aos seus assinantes destacou a participação dos sócios Sacha Calmon, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago no seminário da ABDF. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de março, no...
Migalhas promove sorteio de livro do professor Sacha Calmon
O site Migalhas publicou nota sobre sorteio do livro “Curso de Direito Tributário Brasileiro”, do professor Sacha Calmon. Sorteio da obra “Curso de Direito Tributário Brasileiro” A obra traz as atualizações das mudanças do texto constitucional e das leis...
Resenha Tributária 32: STF afirma que imunidade tributária aplica-se aos livros eletrônicos e suportes próprios para leitura
STF afirma que imunidade tributária aplica-se aos livros eletrônicos e suportes próprios para leitura 08 de março de 2017 | RE 330.817/RJ (RG) – Tema 593 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, entendeu que livros eletrônicos e seus...
Aula magna de Sacha Calmon abre curso de especialização da Milton Campos
O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário, da Faculdade Milton Campos, será abeto com aula magna ministrada pelo seu coordenador, o professor Sacha Calmon. Com o tema “A estrutura da norma tributária e os princípios que regem o Sistema Tributário...
Valor Econômico: Tiago Conde comenta decisão do Carf sobre créditos de PIS e Cofins
Contribuinte obtém no Carf nova vitória sobre Cofins Por Beatriz Olivon | De Brasília A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou um entendimento importante para as empresas. Ao julgar processo da ArcelorMittal Brasil,...
Portal Jota publica artigo de membros do SCMD: ISS não incide sobre contratos de franquia
O portal Jota publicou artigo de autoria do sócio Eduardo Junqueira Coelho e do advogado Henrique Napoleão Alves, referente à não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em relação aos contratos de franquia. ISS não incide sobre contratos de...
Seminário da ABDF no RJ terá participação de sócios do SCMD
Os professores Sacha Calmon, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, sócios do SCMD, serão palestrantes no seminário “O ICMS e suas Controvérsias – Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)”, promovido pela Associação Brasileira de Direito...
