Misabel Derzi comenta decisão sobre imunidade de IRPJ dos Correios
A professora Misabel Derzi foi destaque no Valor Econômico e no Portal Jota, em reportagens sobre a decisão do Carf que reconheceu a imunidade de IRPJ dos Correios. Decisão do Carf reconhece imunidade de IRPJ dos Correios Por Beatriz Olivon | Valor BRASÍLIA – A...
André Mendes é o representante brasileiro em Congresso no Japão
O sócio do SCMD André Mendes Moreira foi escolhido para ser o representante brasileiro no Painel Tributário do Congresso da Academia Internacional de Direito Comparado. O evento será realizado de 22 a 28/7, em Fukuoka, no Japão. O tema da apresentação de André Mendes...
Tiago Conde no Valor: Carf admite venda de empresa por meio de fundo de investimentos
O Valor Econômico destacou a opinião do sócio Tiago Conde em reportagem sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), relativa à venda de empresas por meio de Fundo de Investimentos em Participações (FIP), confira os principais trechos: Carf...
Sacha Calmon e Valter Lobato estarão no II Congresso Pernambucano de Direito Tributário
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato, sócios do SCMD, estão entre os especialistas convidados para o II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. O evento será realizado de 17 a 19 de outubro, no Mar Hotel Conventions, na Boa Viagem, em Recife. O Congresso...
Sócios do SCMD estarão no IX Congresso de Direito Tributário do Paraná
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato fazem parte do grupo de especialistas convidados para o IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. O evento terá como tema central a ‘Tributação na Era Digital e Colaborativa’ e será realizado...
André Mendes participa de Congresso em Gramado-RS
O sócio do SCMD André Mendes Moreira marcou presença no XVII Congresso de Direito Tributário, realizado de 29/6 a 1/7, em Gramado-RS. O evento foi promovido pela Fundação da Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Em sua palestra, realizada no dia 30/6, André...
Resenha Tributária 91
Publicada decisão liminar do STF afirmando que a alienação do controle acionário de empresas estatais exige prévia autorização legislativa e não dispensa processo licitatório 29 de junho de 2018 | MC na ADI 5.624/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Ricardo...
Obra de André Mendes concorre a prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário
O livro “A NÃO CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS”, de autoria do sócio do SCMD André Mendes Moreira, foi selecionado, ao lado de quatro outros trabalhos, para concorrer ao prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário do biênio 2017 e 2018, no XVI Simpósio de...
Resenha Tributária 90
STF afirma a constitucionalidade da majoração da contribuição previdenciária dos servidores do DF 20 de junho de 2018 | ADI 2.034/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu que é constitucional a Lei Complementar Distrital nº 232/1999, que aumentou de 6%...
Valter Lobato é listado no Lacca Approved pelo 5º ano seguido
Pelo quinto ano consecutivo, o sócio do SCMD Valter Lobato foi listado entre os melhores advogados tributaristas da América do Sul, pela publicação Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), do grupo britânico Law Business Research. O sócio Gabriel Amarante...
