Resenha Tributária 219
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de normas que preveem a incidência do ICMS sobre operações de extração e circulação de petróleo 19 de março de 2021 | ADI 5.481/DF | Plenário do STF O Ministro Dias Toffoli – Relator – entendeu pela...
STF pauta para 29/4 Embargos de Declaração que discutem a modulação de efeitos da decisão pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
STF pauta para 29 de abril de 2021 os Embargos de Declaração que discutem a modulação de efeitos da decisão pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS 18 de març0 de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Supremo Tribunal Federal O Ministro...
Tiago Conde Teixeira comenta ampliação do teto para julgamentos virtuais no Carf
No jornal Valor Econômico e no portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou o início de julgamentos virtuais do Carf em casos de maior valor. O teto foi elevado para R$36 milhões. Confira trechos das reportagens: Conselho julgará casos de maior valor O...
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins é tema de comentário de Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a possível inclusão da tese sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, na pauta do STF para o segundo semestre deste ano. Confira trechos da reportagem:...
Tiago Conde Teixeira no Jota: Delegacias de Julgamento da Receita terão sessão virtual a partir de 1º de abril
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago conde Teixeira falou ao portal JOTA em reportagem sobre o início das sessões virtuais de julgamento de processos administrativos tributários,pelas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento. Confira trechos da reportagem:...
Sócios do SCMD marcam presença no livro Direitos Fundamentais dos Contribuintes, em homenagem a Gilmar Mendes
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato, sócios do SCMD, marcam presença no livro “Direitos Fundamentais dos Contribuintes – Homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes”, da Editora Almedina. Com realização do Instituto de...
Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira estarão no I Fórum Integrado de Direito Tributário
Sócios-conselheiros do SCMD, Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no I Fórum Integrado de Direito Tributário. Promovem o evento a Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul e a Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS (CEDT), em...
Valter Lobato será palestrante no Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI, da UFRGS
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI, promovido pela escola júnior da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento será realizado nesta quarta-feira (17/3), às 17h, com transmissão...
Misabel Derzi ministrará Aula Magna sobre os alicerces do texto constitucional
A professora Misabel Derzi ministrará Aula Magna no MBA em Direito Tributário do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), no dia 17 de março, às 19h. Homenageando o professor José Souto Maior Borges, a aula será conjunta com o professor Humberto Ávila e terá...
André Mendes Moreira estará no II Seminário TAXPUC de Direito Tributário
O II Seminário TAXPUC de Direito Tributário, que faz parte da Semana de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUC-PR, contará com a presença do sócio-conselheiro do SCMD André Mendes Moreira. Com o tema Neutralidade e Tributação, a palestra de...
