Resenha Tributária 35
STF decide que o empregador é obrigado a recolher contribuições previdenciárias sobre todos os ganhos habituais dos empregados 29 de março de 2017 | RE 565.160/SC (RG) – Tema 20 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, decidiu que a...
Reforma Tributária será tema de palestra de Valter Lobato na PUC-MG
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o Seminário de Direito Tributário da PUC Minas. O evento será realizado em 7 de abril, das 19h às 22h, no auditório 1 do Prédio 4, no campus Coração Eucarístico. A crise financeira dos estados da...
Veículos repercutem livro de comissão presidida por Misabel Derzi
Em notícia que também foi reproduzida pelo Diário do Comércio, a Agência Minas divulgou o lançamento do livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais”. A obra é resultado do trabalho da Comissão Permanente de...
Seminário homenageia Sacha Calmon
O VI Seminário em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coelho será realizado em 10 de abril, das 19h às 21h30, no auditório da Faculdade Batista de Minas Gerais (Rua Plombagina, 305 – Floresta). Tendo como tema central “O Direito tributário contemporâneo...
Resenha tributária 34
PGR apresenta parecer pela inconstitucionalidade de norma que prevê a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios 22 de março de 2017 | ADI 5.616/RR | Supremo Tribunal Federal A PGR manifestou-se pela inconstitucionalidade da LC nº 243/2016, do...
ConJur publica opinião de Sacha Calmon em matéria sobre ICMS
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou a opinião do professor Sacha Calmon em notícia sobre o ICMs, confira: A REGRA É CLARA Incide ICMS na transferência de bens entre imóveis de empresa, diz advogado Por Sérgio Rodas Ao contrário de doutrinadores...
Veículos repercutem comentários de Sacha Calmon sobre o ICMS
O Diário Indústria & Comércio e a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) repercutiram comentários do professor Sacha Calmon sobre o ICMS, confira: ICMS está “desfigurado” e prejudica contribuinte O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
SCMD segue como destaque na Chambers Global 2017
Por mais um ano consecutivo, a conceituada publicação britânica Chambers and Partners Global 2017 reconheceu o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) como um dos melhores escritórios do Brasil em advocacia tributária. O SCMD conquistou o...
Tiago Conde comenta decisão do TRF sobre bônus a auditores
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal Valor Econômico sobre decisão do TRF que suspendeu liminares que questionavam o bônus de eficiência concedido a auditores fiscais. TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf Por Joice Bacelo | De São Paulo O Conselho...
Sacha Calmon e Valter Lobato participam de seminário da Abradt
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato serão palestrantes no Seminário de Direito Tributário “A evolução do sistema tributário brasileiro e as perspectivas atuais de aprimoramento e simplificação”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário...
