Tiago Conde Teixeira comenta reportagem sobre aplicação de voto de qualidade pelo Carf
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, reportagem sobre a aplicação do voto de qualidade pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Confira trechos da reportagem:...
Jota publica artigo de Tiago Conde Teixeira e Ana Luísa Carvalho: incidência do ISS em contratos de franquia
Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia Em 28 de maio o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento...
Resenha Tributária 187
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 09 e 25 de junho de 2020 | Resolução STF nº 687/2020 e Portaria STJ nº 210/2020 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça De 02 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, ficam suspensos os prazos processuais do...
Tiago Conde Teixeira comenta Portaria sobre julgamentos do Carf com empate na votação
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico e o portal Jota em reportagens sobre a Portaria 260/2020, que disciplina a proclamação de resultado de julgamento no âmbito do Conselho...
Valter Lobato no I Fórum Brasileiro da Advocacia: os limites da coisa julgada em matéria tributária
Os limites da coisa julgada em matéria tributária. Esse é o tema que será abordado pelo sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato, em sua palestra no I Fórum Brasileiro da Advocacia – Novos desafios no...
Valter Lobato participa de webinar da Abradt sobre Controvérsias no Compliance Tributário
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato, estará presente no webinar “Controvérsias no Compliance Tributário: Desafios Atuais e Multas pelo Descumprimento de Obrigações Acessórias”, promovido...
Valter Lobato em aula aberta do Cedin e da Abradt: “Análise doutrinaria do Planejamento Empresarial e Tributário e a tributação sobre a renda”
Sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, Valter Lobato estará em aula promovida pelo curso de Pós-Graduação do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), do qual é coordenador, em parceria com a Associação Brasileira de...
Tiago Conde Teixeira no Valor: Supremo está a um voto de manter norma antielisão
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Tiago Conde Teixeira comentou reportagem do Valor Econômico referente à votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade da norma antielisão, estabelecida pelo...
Resenha Tributária 186
STF afirma o direito à restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o regime de substituição tributária 26 de junho de 2020 | RE 596.832/RJ (RG) – Tema 228 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a seguinte tese...
Márcio Henrique Prata comenta julgamentos virtuais do Carf
O advogado do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Márcio Henrique Prata foi ouvido pelo portal Lex Latin, em reportagem sobre julgamentos virtuais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Com julgamentos virtuais, Carf...
