SCMD participará do 4º Seminário de Direito Tributário da Fecomércio-MG
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes Moreira marcarão presença no 4º Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG – Impactos, Oportunidades e Desafios para os Contribuintes em 2020. Voltado para o debate de temas...
Tiago Conde comenta regras de publicidade para escritórios de advocacia
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira em reportagem sobre a mudança, pela OAB, nas regras de publicidade e propaganda voltadas para escritórios de advocacia. A matéria também foi reproduzida no jornal O Sul, de Porto Alegre (RS). Confira: OAB...
Resenha Tributária 164
Proposta ADPF no STF que discute a constitucionalidade de decisões do CARF e da RFB que reconhecem vínculo empregatício sem manifestação prévia da Justiça do Trabalho 22 de janeiro de 2020 | ADPF 647/DF | Supremo Tribunal Federal A Associação Brasileira da Indústria...
Tiago Conde Teixeira comenta decisão sobre cobrança de tributos da Petrobras
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, decisão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que manteve cobrança de R$ 8,89 bilhões de tributos da Petrobras, relativos a contratos de aluguel...
Eduardo Campos fala ao ConJur sobre Reforma Tributária
O sócio do SCMD Eduardo Campos foi ouvido pela revista eletrônica Consultor Jurídico em matéria sobre Reforma Tributária, confira trechos da reportagem: Reforma tributária ainda pune o consumo e privilegia a propriedade Cada vez mais protagonista e independente do...
Resenha Tributária 163
Publicado acórdão do CARF afirmando que as receitas financeiras oriundas da cessão de créditos não podem compor a base de cálculo do PIS e da COFINS 13 de janeiro de 2020 | PAF 10680.002917/2005-11 | 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF A Turma, por...
UOL ouve Tiago Conde em reportagem sobre direito de imagem no futebol
O portal UOL publicou comentário do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, no blog LEI EM CAMPO, em reportagem sobre o aumento da fiscalização da Receita Federal quanto ao uso indevido do direito de imagem por clubes e jogadores de futebol. Receita aperta o cerco a...
ConJur publica artigo de André Mendes Moreira e Eduardo Campos
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou o artigo “PIS/Cofins aumentado na importação de mercadorias é ilegal e inconstitucional”, de autoria de André Mendes Moreira e Eduardo Lopes de Almeida Campos. PIS/Cofins aumentado na importação de...
Resenha Tributária 162
Sancionada Lei que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) 08 de janeiro de 2020 | Lei nº 13.974/2020 | Presidência da República O Presidente da República sancionou Lei que dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras...
Resenha Tributária 161
Resenha Tributária sem imagens? Versão web Publicado acórdão do CARF afirmando que a ausência de exercício de atividade econômica pela controladora situada em país sob regime fiscal privilegiado atrai as regras de antissubcapitalização 31 de dezembro de 2019 | PAF...
