SCMD segue como referência no ‘The Legal 500’
O guia internacional “The Legal 500 Latin America”, edição 2019, reconheceu novamente o SCMD entre os principais escritórios do Brasil em direito tributário, sendo referência em sua área de atuação. O Escritório recebeu menções nas categorias Tax e Tax Litigation, com...
Resenha Tributária: STJ aprova anteprojeto de lei que cria o TRF6
STJ aprova anteprojeto de lei que cria o TRF6 11 de setembro de 2019 | Superior Tribunal de Justiça O Pleno, por unanimidade, aprovou o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de...
Tiago Conde participa de seminário na OAB-DF
O sócio do SCMD Tiago Conde, participou, nesta terça-feira, do Seminário ‘A Reforma Tributária e o Cooperativismo’, promovido pela OAB-DF. O evento foi realizado no Auditório da entidade, em Brasília. Tiago Conde é presidente da Comissão de Assuntos...
Resenha Tributária 144
Publicado acórdão do STJ afirmando que a responsabilidade solidária afasta a exigência de litisconsórcio passivo necessário independentemente da natureza do pedido 05 de setembro de 2019 | REsp 1.625.833/PR | 1ª Turma do STJ A Turma, por maioria, entendeu que a...Em SP, Editora lança livro com participação de Misabel Derzi e Sacha Calmon
Evento terá uma das obras revertidas à ONG que apoia crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. A Editora Noeses lançará, nesta quinta-feira (5), o livro “Federalismo (s)em juízo”, coordenado por Misabel Derzi, e que reúne artigos de Sacha Calmon e...
Resenha Tributária: CARF aprova trinta e três novas súmulas
CARF aprova trinta e três novas súmulas 03 de setembro de 2019 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Súmula nº 129 Constatada irregularidade na representação processual, o sujeito passivo deve ser intimado a sanar o defeito antes da decisão acerca do...
ConJur publica artigo de Misabel Derzi
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, intitulado “Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita”. Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita Por Misabel Abreu Machado Derzi “Não...
Veículos repercutem opinião de Tiago Conde sobre Lei da Transparência Tributária
Os sites Portal Amazonas, 180 Graus, Piaui Hoje, JM Online e Clique ABC destacaram comentáriosde Tiago Conde sobre a Lei da Transparência Tributária, confira: Aprovada em comissão na Câmara projeto que exige do governo federal faça “prestação de contas” aos...
Tiago Conde comenta votação de súmulas no Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico sobre a votação de súmulas no Carf, incluindo pontos polêmicos como Ágio e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf Por Joice Bacelo | Valor BRASÍLIA –...
Resenha Tributária 143
STF reafirma que os Estados e o Distrito Federal podem fixar índices de correção monetária e taxas de juros de mora, desde que dentro dos limites estabelecidos pela União 30 de agosto de 2019 | ARE 1.216.078/SP (RG) – Tema 1.062 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
