Resenha Tributária 107
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo a exigibilidade de créditos tributários decorrentes de cobrança de IPVA de empresa pública prestadora de serviço público exclusivo e essencial 13 de novembro de 2018 | MC na ACO 3.184/CE | Supremo Tribunal Federal O...
Valter Lobato marca presença em seminário da IEFi
O sócio do SCMD Valter Lobato esteve entre os especialistas convidados para o Seminário “Balanço Jurisprudência Tributária 2018″, realizado na manhã desta segunda-feira (19/11), em Belo Horizonte. Promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais (IEFi), o...
Sócios do SCMD participam de evento da Firjan
Sócios do SCMD, os professores Misabel Derzi e Valter Lobato participaram do II Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, no último dia 14, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Comissão de Assuntos...
Resenha Tributária 106
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo os efeitos de decisão que permitia a permanência de determinadas empresas no regime da CPRB 09 de novembro de 2018 | MC na SS 5.257/SP | Supremo Tribunal Federal O Ministro Dias Toffoli – Relator – deferiu medida...
SCMD marca presença em seminário da Fiemg
Os professores Valter Lobato e André Mendes Moreira participaram do 16º Seminário Temas Atuais do Direito Tributário – Trinta Anos da Constituição Federal, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), na última sexta-feira (9/11). Valter...
André Mendes Moreira representa o SCMD em Simpósio da Apet
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os palestrantes do ‘XVI Simpósio de Direito Tributário da Apet — em comemoração aos 30 anos da atual Constituição Federal’. Promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), o evento será realizado nos...
Tiago Conde participa do III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
O sócio Tiago Conde representará o SCMD no III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS – 2018. Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o evento será realizado de 7 a 9 de...
Valter Lobato preside painel em evento com ministros do STF
O sócio do SCMD Valter Lobato presidiu, nesta terça-feira (6/11), o painel “O Poder Judiciário aos 30 Anos da Constituição”, do ministro do STF Dias Toffoli, no Seminário ’30 Anos Constituição Federal – Desafios Constitucionais de hoje e propostas para os...
Misabel Derzi e Valter Lobato participam de seminário da FGV-SP
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato representaram o SCMD no Seminário Interpretação e Segurança Jurídica no Direito Tributário, nesta segunda-feira, em São Paulo. O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito-SP. Os especialistas...
Resenha Tributária 105
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da cobrança de IPI na revenda de produtos importados no mercado interno 30 de outubro de 2018 | RE 979.626/SC | Plenário do STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pela constitucionalidade da...
