SCMD é destaque no Best Lawyers

SCMD é destaque no Best Lawyers

Os sócios do SCMD receberam destaque no guia jurídico ‘Best Lawyers’, que ranqueia profissionais da advocacia de acordo com a opinião dos seus pares. Os sócios conselheiros Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter Lobato foram listados entre os...
André Mendes participa de congresso do IBET

André Mendes participa de congresso do IBET

O sócio do SCMD André Mendes Moreira esteve entre os especialistas convidados para o XV Congresso Nacional de Estudos Tributários – 30 Anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). O...
Resenha Tributária 109

Resenha Tributária 109

STJ afirma que o encargo legal previsto no DL nº 1.025/1969 deve ser equiparado ao crédito tributário para fins de classificação na falência 28 de novembro de 2018 | REsp 1.521.999/SP e REsp 1.525.388/SP (Repetitivo) – Tema 969 | 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria,...
SCMD está presente em livro sobre o novo CPC

SCMD está presente em livro sobre o novo CPC

O SCMD está presente em mais uma importante obra de direito tributário, que será lançada pela Editora D’Plácido. O sócio Valter Lobato é coordenador do livro “Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário – Volume 3”, que também conta com...
Tiago Conde comenta novo regulamento do IR

Tiago Conde comenta novo regulamento do IR

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao Valor Econômico sobre o Decreto nº 9.580, publicado nesta sexta-feira pela Presidência da República, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece novo regulamento do Imposto de Renda (IR). Governo atualiza regulamento...
Resenha Tributária 109

Resenha Tributária 108

SCMD é o escritório mais admirado do Brasil em Direito Tributário 2018 |  Análise Advocacia 500 O  SCMD ficou em 1º lugar no ranking nacional da Revista Análise Advocacia 500, entre as bancas especializadas em advocacia tributária. O Escritório também ficou na...
Resenha Tributária 109

Resenha Tributária: Publicado Decreto que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, revogando o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR/1999)

Publicado Decreto que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, revogando o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR/1999) 23 de novembro de 2018 | Decreto nº 9.580 |...
Resenha Tributária 109

Resenha Tributária: Publicado acórdão do STJ que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em recurso repetitivo que discute o conceito de insumo para creditamento do PIS e da COFINS

Publicado acórdão do STJ que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em recurso repetitivo que discute o conceito de insumo para creditamento do PIS e da COFINS 21 de novembro de 2018 | EDcl no REsp 1.221.170/PR (Repetitivo) – Temas...

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