Ministro Luís Roberto Barroso será o homenageado do Congresso Internacional da Abradt
Evento que contará com a participação dos sócios do SCMD e professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes, Igor Mauler e Valter Lobato, o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) homenageará,...
Sócios participam de nova revista sobre Direito Tributário
Com direção da sócia do SCMD Misabel Derzi e coordenação dos sócios Igor Mauler Santiago e Valter Lobato, a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) lançará, em 20 de setembro (quarta-feira), às 20h30, a Revista ABRADT/Fórum de Direito Tributário. O...
Resenha Tributária 53
STF discute a existência de repercussão geral em relação à incidência proporcional de IPI na importação de bens para utilização sob o regime de admissão temporária 01 de setembro de 2017 | ARE 1.068.514/SP (RG) – Tema 963 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal...
Resenha Tributária: prorrogado prazo de adesão ao PERT
Medida Provisória prorroga adesão ao PERT. 31 de agosto de 2017 |MP 798| Presidência da República O Presidente em exercício, Rodrigo Maia, prorrogou para o dia 29 de setembro de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da...
Congresso Abradt: veículos destacam prêmios acadêmicos Sacha Calmon e Misabel Derzi
O Diário do Comércio e o site BH Eventos destacaram o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário, com destaque para os dois prêmios acadêmicos: o concurso de teses ‘Prêmio Sacha Calmon’ e o “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi”....
Resenha Tributária 52
Publicado acórdão do STF afirmando que arrendatária de imóvel da União que utilize o bem para atividade econômica com fins lucrativos está sujeita ao recolhimento do IPTU 25 de agosto de 2017 | RE 594.015/SP (RG) – Tema 385 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O...
Resenha Tributária 51
STF encerra hoje análise da existência de repercussão geral acerca da inclusão de crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL 18 de agosto de 2017 | RE 1.052.277/SC (RG) – Tema 957 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual encerra hoje, dia...
Valter Lobato participa do I Seminário de Arbitragem do GACI UFMG
O SCMD estará representado pelo sócio Valter Lobato no I Seminário de Arbitragem do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais (GACI), da UFMG. A participação de Valter Lobato, que abordará a arbitragem no Direito Tributário, acontecerá nesta...
Resenha Tributária 50
Publicada decisão monocrática afirmando a aplicabilidade da Lei Distrital nº 4.732/2011 que remitiu os créditos de ICMS decorrentes da declaração de inconstitucionalidade do Programa Pró-DF 10 de agosto de 2017 | AC 3.802/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro...
Livro coordenado por Valter Lobato terá lançamento em 22 de agosto
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “Os Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário”, que terá o seu lançamento no dia 22 de agosto (terça-feira), às 19h, na Livraria D’Plácido, em Belo Horizonte. Trata-se de uma obra coletiva,...
