Tiago Conde fala sobre reforma tributária no programa Mercado Futuro
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira concedeu entrevista ao programa Mercado Futuro, do Canal do Boi. A entrevista foi ao ar na última quarta-feira (22/1), confira: Parte 1 Parte 2 Parte 3
André Mendes e Valter Lobato participam de Seminário da ABDF
Os sócios do SCMD André Mendes e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o Seminário “O ISS após 15 anos da Lei Complementar 116/03. Controvérsias e Reflexões”. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, no Auditório da Associação...Resenha Tributária 113
Ministério da Fazenda publica Portaria constituindo a Comissão de Ética do CARF 27 de dezembro de 2018 | Portaria nº 500 | Ministério da Fazenda Publicada Portaria constituindo a Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, integrante...
Tiago Conde presidirá Comissão na OAB/DF
O sócio do SCMD Tiago Conde é o novo presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal. Conde passa a integrar a nova gestão da OAB/DF, presidida pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, que...
Conjur publica artigo de Tiago Conde sobre a nova LINDB
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, sobre modificações ocorridas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). A nova Lindb e sua necessária aplicação ao processo administrativo fiscal Por...
Tiago Conde comenta instrução normativa sobre responsabilidade tributária
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, acerca de instrução normativa da Receita Federal, que altera aspectos sobre a responsabilidade tributária. Receita poderá indicar sócio como responsável tributário mesmo após decisão do Carf Órgão...
Resenha Tributária 112
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 20 de dezembro de 2018 | Portaria STF nº 236 e Portaria STJ nº 935 | Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça Desde o dia 20 de dezembro de 2018, ficaram suspensos os prazos processuais do STF e do STJ, que...
Resenha Tributária 111
STF afirma a constitucionalidade da diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas no âmbito das contribuições ao PIS/PASEP 13 de dezembro de 2018 | RE 577.494/PR (RG) – Tema 64 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser constitucional a...
Tiago Conde comenta decisão do STJ sobre cobrança de ICMS
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de decisão do STJ que aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a ação de cobrança fiscal (execução) por não pagamento de ICMS em substituição tributária. STJ...
Sites publicam artigo de Frederico Breyner: Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente
O Portal JUS e o site Migalhas publicaram artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, intitulado ‘Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente’. Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente A publicação da SCI Cosit 13 em 18/10/18 foi muito...
