Resenha Tributária 66
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a servidores públicos 28 de novembro de 2017 | RE 593.068/SC (RG) – Tema 163 | Supremo Tribunal Federal O Ministro Gilmar Mendes liberou para...
Sócios falam à ConJur sobre punitivismo estatal no Direito Tributário
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Igor Mauler Santiago foram ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em matéria sobre o punitivismo estatal no Direito Tributário. Punitivismo estatal chegou ao Direito Tributário, afirmam advogados Por Brenno...
Misabel Derzi comenta demandas repetitivas do STF
A professora Misabel Derzi recebeu destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico, em reportagem sobre demandas repetitivas analisadas pelo STF: Temas repetitivos devem ser precisos para evitar teses abrangentes, diz Misabel Derzi Por Brenno Grillo As demandas...
Misabel Derzi e Igor Mauler participam da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Os sócios conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Igor Mauler Santiago participaram, nesta terça-feira, da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento está sendo realizado no...
SCMD recebe Mesa de Debates sobre Arbitragem
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) recebeu, no último dia 23, a Mesa de Debates “A arbitragem e a proteção do investimento estrangeiro”. O evento foi realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem, com apoio da Comissão de Arbitragem...
Valter Lobato participa de seminário sobre o Plano BEPS
O sócio conselheiro do SCMD Valter Lobato participou, na última semana, na PUC Minas, de seminário sobre o Plano de Ação do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), criado para o combate à erosão fiscal e ao desvio de resultados para jurisdições de baixa tributação....
Resenha Tributária: Publicada Nota Técnica definindo novo prazo de adesão ao PERT para os requerentes que não conseguiram aderir ao Programa por indisponibilidade do Sistema
Publicada Nota Técnica definindo novo prazo de adesão ao PERT para os requerentes que não conseguiram aderir ao Programa por indisponibilidade do Sistema 17 de novembro de 2017 | Nota Técnica nº 607 | Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da...
Resenha Tributária 65
Publicado acórdão do STF definindo indexadores para os juros de mora e correção monetária incidentes nas condenações impostas à Fazenda Pública 20 de novembro de 2017 | RE 870.947/SE (RG) – Tema 810 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, afirmou que o art....
SCMD estará no Seminário Retrospectiva Tributária 2017
O SCMD marcará presença no Seminário Retrospectiva Tributária 2017, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). O evento será realizado no dia 1º de dezembro, das 8h30 às 18h30, na Sala Tiradentes do Renaissance Work Center (Rua Paraíba, 550...
Tiago Conde participa do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participou, nesta sexta-feira, do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Distrito Federal, e organizado pelo Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Direito e...
