Resenha Tributária 206

Resenha Tributária 206

Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de exclusão das receitas de FECOEP do cálculo da Receita Líquida dos Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 13 de novembro de 2020 | AgRg na ACO 1.972/AL | Plenário do STF O Ministro Alexandre de...
Leaders League destaca excelência do SCMD

Leaders League destaca excelência do SCMD

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) foi selecionado entre os melhores escritórios do Brasil nos rankings de 2021 da certificadora jurídica francesa Leaders League. O SCMD foi apontado como banca de excelência (Excellent) nas categorias...
Resenha Tributária 205

Resenha Tributária 205

STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a inclusão da CPRB na base de cálculo do PIS e da CONFINS 05 de novembro de 2020 | RE 1.244.117/SC (RG) – Tema 1.111 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por maioria, entendeu pela inexistência de...

MG