por Editor Sacha Calmon | ago 13, 2017 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática afirmando a aplicabilidade da Lei Distrital nº 4.732/2011 que remitiu os créditos de ICMS decorrentes da declaração de inconstitucionalidade do Programa Pró-DF 10 de agosto de 2017 | AC 3.802/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro...
por Editor Sacha Calmon | ago 11, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “Os Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário”, que terá o seu lançamento no dia 22 de agosto (terça-feira), às 19h, na Livraria D’Plácido, em Belo Horizonte. Trata-se de uma obra coletiva,...
por Editor Sacha Calmon | ago 10, 2017 | Notícias
Assim como nas quatro últimas edições, a publicação Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), do grupo britânico Law Business Research, apontou sócios do SCMD entre os melhores advogados tributaristas da América do Sul. Neste ano, a lista traz os nomes de...
por Editor Sacha Calmon | ago 8, 2017 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato foi ouvido pelo portal UOL em reportagem sobre dívida de empresas, referentes ao PIS/Cofins: Empresas devem R$ 545 bilhões em imposto responsável por alta da gasolina Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) tenta manter o aumento do PIS...
por Editor Sacha Calmon | ago 8, 2017 | Resenha Tributária
Sancionada Lei Complementar permitindo remissão dos créditos tributários decorrentes de incentivos fiscais 08 de agosto de 2017 | Lei Complementar n° 160/2017 | Presidência da República Sancionada Lei Complementar que dispõe sobre convênio que permite aos...
