por Editor Sacha Calmon | out 18, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os especialistas convidados para o 16º Seminário Temas Atuais do direito Tributário – Trinta Anos da Constituição Federal, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento será...
por Editor Sacha Calmon | out 18, 2018 | Notícias
Para elevar a discussão sobre os 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, os professores Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes do II Congresso Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. A informação foi repercutida...
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2018 | Resenha Tributária
STF afasta a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria de servidores públicos 11 de outubro de 2018 | RE 593.068/SC (RG) – Tema 163 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, afirmou que, à luz dos arts....
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a venda de ações por meio de fundos de investimento. Carf aceita venda de ações por meio de fundo de investimento Por Joice Bacelo | De São...
por Editor Sacha Calmon | out 15, 2018 | Notícias
O SCMD apoiará intensamente a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Além de patrocinar o evento, os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi enviaram, gratuitamente, um parecer para subsidiar os debates sobre o caso hipotético objeto...
