Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes em evento da OAB-RJ
Para elevar a discussão sobre os 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, os professores Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes do II Congresso Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. A informação foi repercutida...
Resenha Tributária 102
STF afasta a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria de servidores públicos 11 de outubro de 2018 | RE 593.068/SC (RG) – Tema 163 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, afirmou que, à luz dos arts....
Tiago Conde comenta decisão do Carf sobre venda de ações por meio de FIP
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a venda de ações por meio de fundos de investimento. Carf aceita venda de ações por meio de fundo de investimento Por Joice Bacelo | De São...
