por Editor Sacha Calmon | mar 27, 2019 | Notícias
O SCMD terá participação de destaque no Seminário França / Brasil sobre tributação, promovido pela Associação Brasileira de direito Tributário (ABRADT) e pela Association pour la fondation internationale de finances publiques (FONDAFIP). O evento será realizado nos...
por Editor Sacha Calmon | mar 26, 2019 | Notícias
Nota da coluna de Baptista Chagas de Almeida, no Estado de Minas, destaca os 25 anos do Escritório. Respeito mundial “Pelo menos somos considerados não só pelos mineiros, mas pelo Brasil afora, conseguimos romper as fronteiras de Minas ao lado da grande professora...
por Editor Sacha Calmon | mar 26, 2019 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do regime de precatórios às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos 21 de março de 2019 | ADPF 524/DF e ADPF 530/PA | Plenário do STF O Plenário, por maioria, em...
por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2019 | Notícias
SCMD – O professor Sacha Calmon concedeu entrevista ao Jornal O Tempo, apontando como ilegal a inclusão, pelo Governo de Minas, da informação de pagamento integral do 13º salário no comprovante de rendimentos anual dos servidores do Executivo relativo a 2018....
por Editor Sacha Calmon | mar 22, 2019 | Notícias
Em reportagem no Valor Econômico, o sócio do SCMD Valter Lobato comentou decisão liminar contra a cobrança de IOF sobre receitas de exportação. Confira trechos da reportagem: Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação Por Laura Ignacio e Joice...
