por Editor Sacha Calmon | jun 29, 2020 | Resenha Tributária
STF afirma o direito à restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS mediante o regime de substituição tributária 26 de junho de 2020 | RE 596.832/RJ (RG) – Tema 228 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a seguinte tese...
por Editor Sacha Calmon | jun 27, 2020 | Notícias
O advogado do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Márcio Henrique Prata foi ouvido pelo portal Lex Latin, em reportagem sobre julgamentos virtuais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Com julgamentos virtuais, Carf...
por Editor Sacha Calmon | jun 25, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico em matéria sobre decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a trava de 30% para o aproveitamento de prejuízos...
por Editor Sacha Calmon | jun 25, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) Valter Lobato está entre os palestrantes do III Congresso Paraibano de Direito Tributário, que debaterá a Reforma Tributária e o cenário jurídico tributário atual. Realizado pelo Centro...
por Editor Sacha Calmon | jun 25, 2020 | Notícias
O sócio-conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) André Mendes Moreira será o palestrante do Webinar da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, na próxima terça-feira (30/6). O evento on-line é gratuito e será realizado das 16h às...
