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Resenha Tributária – 251ª edição – Semana dos dias 22/11/2021 a 28/11/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…
André Moreira comenta decisão da Justiça de derrubar cobrança após fim de incentivo fiscal
O sócio do SCMD André Moreira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre uma indústria…
André Moreira em entrevista para o Jornal da Manhã
No último domingo (21/11) nosso sócio André Moreira concedeu uma entrevista ao Jornal da Manhã da…
Agenda da Semana 29 e 30 de Novembro e 01 a 03 de Dezembro
Nesta semana, nossos sócios Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em diversos eventos.…
Resenha Tributária – 250ª edição – Semana dos dias 15/11/2021 a 21/11/2021
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre o cabimento de execução regressiva pela…
André Moreira comenta Projeto de Lei Complementar 130/20
Na última quarta-feira (17/11), nosso sócio, André Moreira, concedeu uma entrevista para a TV Educadora e…
Resenha Tributária – 249ª edição – Semana dos dias 08/11/2021 a 14/11/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…
Resenha Tributária – 248ª edição – Semana dos dias 01/11/2021 a 07/11/2021
Publicado acórdão do STJ afirmando que os valores descontados dos empregados a título de vale-transporte, vale-refeição…
Taxas, mineração e razoabilidade
“Se os ingressos financeiros das taxas superam em duas vezes (ou mais) os custos da atividade,…
Tiago Conde Teixeira comenta decisão relativa a créditos de PIS e Cofins sobre propaganda
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a…
SCMD segue em posição de destaque no The Legal 500
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) permanece em posição de destaque na…
Resenha Tributária – 247ª edição – Semana dos dias 25/10/2021 a 31/10/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do IPI na base…
Agenda da Semana – 03 a 05 de Novembro
Nesta semana, nossos sócios Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em dois eventos sobre Direito…
