Resenha Tributária: Sancionada Lei Complementar permitindo remissão dos créditos tributários decorrentes de incentivos fiscais
Sancionada Lei Complementar permitindo remissão dos créditos tributários decorrentes de incentivos fiscais 08 de agosto de 2017 | Lei Complementar n° 160/2017 | Presidência da República Sancionada Lei Complementar que dispõe sobre convênio que permite aos...
Tiago Conde na ConJur: Carf libera cessão de direito de imagem a pessoa jurídica
A revista eletrônica Consultor Jurídico ouviu a opinião de especialista do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), que absolveu o jogador de futebol Dario Conca de confusão...
Resenha Tributária 49
STF decide pela ausência de repercussão geral da discussão relativa à inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS 04 de agosto de 2017 | RE 1.041.816/SP (RG) – Tema 956 | Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por maioria,...
Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes em seminário da Fiemg
Os sócios do SCMD Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes no 15° Seminário “Temas Atuais de Direito Tributário – A nova revolução industrial e a tributação”, promovido pelo Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de Minas...
Livro coordenado por Valter Lobato tem pré-lançamento nesta quinta-feira
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “Os Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário”, que terá o seu pré-lançamento nesta quinta-feira (3/8), às 8h, na Livraria D’Plácido, em Belo Horizonte. Haverá um café da manhã promovido...
André Mendes será palestrante em seminário do CARF
O site Migalhas destacou a participação do sócio André Mendes Moreira no III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto, na Escola de Administração Fazendária, em Brasília/DF. A palestra de André Mendes será no...
G1 destaca palestra magna de Sacha Calmon em Uberlândia
O Portal G1 destacou que o professor Sacha Calmon fará a palestra magna do 12º Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento será realizado em 25 de agosto, no Gran Executive Hotel, em Uberlândia. Uberlândia será sede de um dos principais...
Frederico Breyner na ConJur: Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo do sócio Frederico Menezes Breyner, intitulado Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo A Instrução Normativa 1.719, da Receita Federal, publicada dia 21 de julho de 2017,...
Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt será realizado em setembro
Presidida pelo sócio do SCMD Valter Lobato, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promoverá, de 20 a 22 de setembro, no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento tem como tema central “Moralidade...
Tiago Conde comenta decisão do Carf de anular julgamento em que conselheiro não se declarou impedido
Carf decide anular julgamento em que conselheiro não se declarou impedido Por Joice Bacelo A Receita Federal conseguiu anular um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com a alegação de que um conselheiro deveria ter se declarado impedido...
