Página: 13 | Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados

Agenda da Semana 29 e 30 de Novembro e 01 a 03 de Dezembro

por SCMD Advogados | nov 25, 2021 | Notícias

Nesta semana, nossos sócios Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em diversos eventos. Na segunda-feira (29/11), o sócio Valter Lobato irá ministrar uma aula no curso de pós-graduação de Direito Tributário do IPD, com o tema Conceitos...

Resenha Tributária – 250ª edição – Semana dos dias 15/11/2021 a 21/11/2021

por SCMD Advogados | nov 24, 2021 | Resenha Tributária

STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre o cabimento de execução regressiva pela Eletrobras contra a União Federal nas hipóteses de condenação solidária das partes, por decisão transitada em julgado, na devolução das diferenças de empréstimo...

André Moreira comenta Projeto de Lei Complementar 130/20

por SCMD Advogados | nov 22, 2021 | Notícias

Na última quarta-feira (17/11), nosso sócio, André Moreira, concedeu uma entrevista para a TV Educadora e abordou o Projeto de Lei Complementar 130/20, que institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização...

Resenha Tributária – 249ª edição – Semana dos dias 08/11/2021 a 14/11/2021

por SCMD Advogados | nov 16, 2021 | Resenha Tributária

Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de franquia postal e serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências 12 de novembro de 2021 | ADI 4.784/DF | Plenário do STF O Ministro Roberto Barroso...

Resenha Tributária – 248ª edição – Semana dos dias 01/11/2021 a 07/11/2021

por SCMD Advogados | nov 9, 2021 | Resenha Tributária

Publicado acórdão do STJ afirmando que os valores descontados dos empregados a título de vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação integram a base de cálculo da contribuição previdenciária e da RAT a cargo da empresa 05 de novembro de 2021 | REsp 1.928.591/RS...

Taxas, mineração e razoabilidade

por SCMD Advogados | nov 8, 2021 | Notícias

“Se os ingressos financeiros das taxas superam em duas vezes (ou mais) os custos da atividade, não se trata de taxa válida O sistema tributário previsto na Constituição delimita com precisão o poder dos entes federativos. Estipulam-se os tributos a serem...

Tiago Conde Teixeira comenta decisão relativa a créditos de PIS e Cofins sobre propaganda

por SCMD Advogados | nov 5, 2021 | Notícias

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que negou pedidos de dois contribuintes para a obtenção de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com propaganda....

SCMD segue em posição de destaque no The Legal 500

por SCMD Advogados | nov 5, 2021 | Notícias

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) permanece em posição de destaque na edição 2022 do ranking The Legal 500 Latin America, um dos principais rankings jurídicos internacionais. Nosso escritório foi novamente reconhecido como um dos mais...

Resenha Tributária – 247ª edição – Semana dos dias 25/10/2021 a 31/10/2021

por SCMD Advogados | nov 1, 2021 | Resenha Tributária

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da COFINS em regime de substituição tributária 29 de outubro de 2021 | RE 605.506/RS (RG) – Tema 303 | Plenário do STF A Ministra Rosa Weber – Relatora –...

Agenda da Semana – 03 a 05 de Novembro

por SCMD Advogados | nov 1, 2021 | Eventos, Notícias

Nesta semana, nossos sócios Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em dois eventos sobre Direito Tributário. Na quarta-feira (03/11), às 15h30, Valter Lobato estará presente no II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tax Moot, no painel “Extrafiscalidade...

Misabel Derzi e Sacha Calmon figuram mais uma vez na Chambers and Partners

por SCMD Advogados | out 29, 2021 | Notícias

Mais uma vez, nossos sócios-fundadores Misabel Derzi e Sacha Calmon marcaram presença na publicação do renomado ranking jurídico Chambers and Partners. Figurando como Band 1 na lista Tax: Legal Opinions in Brazil Legal Rankings, nossos sócios estão entre os 11...

Agenda da Semana – 25 a 30 de outubro

por SCMD Advogados | out 25, 2021 | Eventos, Notícias

Nesta semana, nossos sócios Tiago Conde, Valter Lobato e André Moreira marcarão presença em vários eventos importantes no âmbito do Direito Tributário. Na segunda-feira (25/10), às 19h30, Tiago Conde será o mediador do seminário “Preço de transferência: As...

Agenda da Semana 29 e 30 de Novembro e 01 a 03 de Dezembro

Resenha Tributária – 250ª edição – Semana dos dias 15/11/2021 a 21/11/2021

André Moreira comenta Projeto de Lei Complementar 130/20

Resenha Tributária – 249ª edição – Semana dos dias 08/11/2021 a 14/11/2021

Resenha Tributária – 248ª edição – Semana dos dias 01/11/2021 a 07/11/2021

Taxas, mineração e razoabilidade

Tiago Conde Teixeira comenta decisão relativa a créditos de PIS e Cofins sobre propaganda

SCMD segue em posição de destaque no The Legal 500

Resenha Tributária – 247ª edição – Semana dos dias 25/10/2021 a 31/10/2021

Agenda da Semana – 03 a 05 de Novembro

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