Valter Lobato comenta decisão contra cobrança de IOF sobre receitas de exportação
Em reportagem no Valor Econômico, o sócio do SCMD Valter Lobato comentou decisão liminar contra a cobrança de IOF sobre receitas de exportação. Confira trechos da reportagem: Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação Por Laura Ignacio e Joice...
Resenha Tributária 121
Suspenso julgamento no STF em que se discute a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS devidas por empresas do Sistema FUNDAP em relação às importações de mercadorias realizadas por conta e ordem de terceiros 13 de março de 2019 | RE 635.443/ES (RG) – Tema...
Tiago Conde revela desafios à frente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF
Em entrevista ao Portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde comenta os desafios que terá à frente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’ Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da...
Resenha Tributária 120
Publicado acórdão do STF afirmando ser nula decisão de órgão fracionário que considera ilegítima a terceirização de atividade-fim com base na Súmula nº 331/TST 06 de março de 2019 | ARE 791.932/DF (RG) – Tema 739 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, sob o rito...
Tiago Conde comenta possibilidade de extinção de conselhos administrativos
O sócio Tiago Conde falou ao jornal Ação Popular sobre a possibilidade de extinção de conselhos administrativos. Confira trecho da notícia: Fim de conselhos administrativos pode sobrecarregar Poder Judiciário A possibilidade do governo extinguir conselhos que têm como...
Resenha Tributária 119
STF ajusta tese de repercussão geral afirmando que os serviços prestados por operadoras de seguro saúde não estão submetidos ao recolhimento de ISSQN 28 de fevereiro de 2019 | EDcl no RE 651.703/PR (RG) – Tema 581 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu...
Henrique Napoleão Alves participa de evento do Tax Program da Northwestern University
O sócio Henrique Napoleão Alves participou, como convidado, de congraçamento promovido pelo Tax Program da Northwestern University – Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário dessa instituição. Realizado em 27 de fevereiro, em Washington, nos Estados Unidos, o...
Fecomércio destaca participação de Valter Lobato em evento sobre Reforma Tributária
O site da Fecomércio MG destacou a palestra magna do sócio do SCMD Valter Lobato, no 3º Seminário de Direito Tributário, promovido pela entidade. Confira trecho da publicação: Propostas para a Reforma Tributária são debatidas em Seminário Em debate com mais afinco...
Tiago Conde no Valor: extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, posicionamento do STJ sobre extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus. Confira trechos da notícia: STJ é favorável à extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus Por Beatriz Olivon | Valor Em decisão...
Resenha Tributária 118
Publicado acórdão do STJ afirmando a possibilidade de mitigação do rigorismo na exigência de similitude fática para a interposição de embargos de divergência que tratam de regra de direito processual 22 de fevereiro de 2019 | AgInt no EREsp 1.316.051/SP | Corte...
