Página: 9 | Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados

Agenda da Semana – 06 a 11 de Junho

por SCMD Advogados | jun 6, 2022 | Notícias

Na próxima sexta-feira (10/06) às 19h, a sócia Misabel Derzi está presente no Seminário Anual da Associação Serras de Minas, em Ouro Preto, e palestrará com o tema “Justiça, renda e propriedade”. As inscrições devem ser feitas pelo link.

Resenha Tributária – 277ª edição – Semana dos dias 23/05/2022 a 29/05/2022

por SCMD Advogados | maio 31, 2022 | Resenha Tributária

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de leis estaduais que dispõem sobre custas judiciais 27 de maio de 2022 | ADI 7.063/RJ | Plenário do STF O Ministro Edson Fachin – Relator –, acompanhado pela Ministra Cármen Lúcia e pelo Ministro...

Resenha Tributária – 276ª edição – Semana dos dias 16/05/2022 a 22/05/2022

por SCMD Advogados | maio 24, 2022 | Resenha Tributária

STF reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a possibilidade de os Municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora em percentual superior ao estabelecido pela União 19 de maio de 2022 | RE 1.346.152/SP (RG) – Tema 1.217 |...

Agenda da Semana – 23 a 27 de Maio

por SCMD Advogados | maio 23, 2022 | Notícias

Nesta semana, entre os dias 25 e 27 de maio, sempre das 19h às 22h, os sócios Misabel Derzi e André Moreira participarão do 2º Congresso de Direito Tributário, promovido pela Comissão de Direito Tributário de OAB Uberlândia. No dia 25/05, Misabel Derzi abre o evento...

Resenha Tributária – 275ª edição – Semana dos dias 09/05/2022 a 15/05/2022

por SCMD Advogados | maio 17, 2022 | Resenha Tributária

STF afirma que é inconstitucional dispositivo de lei estadual que autoriza a compensação fiscal de ICMS com debêntures de empresa pública estadual 13 de maio de 2022 | ADI 5.882/SC | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e entendeu pela...

Agenda da Semana – 16 a 20 de Maio

por SCMD Advogados | maio 16, 2022 | Notícias

Nesta semana, nossa equipe participará de muitos eventos importantes para o Direito Tributário brasileiro. Na quarta-feira (18/05), o sócio Valter Lobato estará presente no evento on-line “Reforma do Contencioso Tributário”, realizado pela Comissão Especial de...

Agenda da Semana – 09 a 16 de Maio

por SCMD Advogados | maio 11, 2022 | Notícias

Nesta semana, os sócios Misabel Derzi, Sacha Calmon e Valter Lobato participarão da Reunião Inaugural da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, debatendo “Importantes temas atuais do Direito Tributário Brasileiro”, no dia 12/05, às 19h. O evento será on-line e...

Resenha Tributária – 274ª edição – Semana dos dias 02/05/2022 a 08/05/2022

por SCMD Advogados | maio 10, 2022 | Resenha Tributária

STF suspende os efeitos de decretos no tocante à redução do IPI de produtos produzidos pelas indústrias da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico 06 de maio de 2022 | MC na ADI 7.153/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Alexandre de Moraes – Relator –...

Agenda da Semana – 02 a 06 de Maio

por SCMD Advogados | maio 4, 2022 | Notícias

Nesta semana, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário – IAT, entre os dias 04 e 06, em Trancoso, na Bahia. No dia 04/05, às 17h, Valter Lobato palestrará com o tema “Reforma Tributária do Imposto sobre a renda”. Sacha Calmon e André Moreira...

Resenha Tributária – 273ª edição – Semana dos dias 25/04/2022 a 01/05/2022

por SCMD Advogados | maio 3, 2022 | Resenha Tributária

STF entende pela modulação dos efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário 29 de abril de 2022 | EDcl no RE 1.063.187/SC (RG) – Tema 962 |...

Resenha Tributária – 272ª edição – Semana dos dias 18/04/2022 a 24/04/2022

por SCMD Advogados | abr 26, 2022 | Resenha Tributária

Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à taxa SELIC recebidos em razão de indébito tributário 22 de abril de...

Agenda da Semana 25 a 29 de Abril

por SCMD Advogados | abr 25, 2022 | Notícias

Nesta segunda-feira (25/04), às 19h, os sócios Misabel Derzi, Tiago Conde e Valter Lobato estarão presentes no evento “Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões”, realizado pelo Conselho Federal da OAB. A palestra será gratuita...

Agenda da Semana – 06 a 11 de Junho

Resenha Tributária – 277ª edição – Semana dos dias 23/05/2022 a 29/05/2022

Resenha Tributária – 276ª edição – Semana dos dias 16/05/2022 a 22/05/2022

Agenda da Semana – 23 a 27 de Maio

Resenha Tributária – 275ª edição – Semana dos dias 09/05/2022 a 15/05/2022

Agenda da Semana – 16 a 20 de Maio

Agenda da Semana – 09 a 16 de Maio

Resenha Tributária – 274ª edição – Semana dos dias 02/05/2022 a 08/05/2022

Agenda da Semana – 02 a 06 de Maio

Resenha Tributária – 273ª edição – Semana dos dias 25/04/2022 a 01/05/2022

Resenha Tributária – 272ª edição – Semana dos dias 18/04/2022 a 24/04/2022

Agenda da Semana 25 a 29 de Abril

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