por Admin Sacha Calmon | jul 1, 2015
A conferência trata da evolução da tributação das telecomunicações no Brasil, com especial ênfase ao período posterior à Constituição de 1988, no qual o ICMS-comunicação se tornou uma das principais fontes de arrecadação dos Estados federados. Apresentação proferida...
por Admin Sacha Calmon | jul 21, 2014
Palestra do advogado André Mendes sobre Tax Justice and Human Rights, ministrada em 19 de abril de 2014, no McGill Faculty of Law, em Montreal, no Canadá. This lecture tries to make a connection between Value Added Taxation, the right to deduct input VAT and the...
por Admin Sacha Calmon | jul 18, 2014
Palestra do professor e advogado André Mendes Moreira sobre o ISSQN, proferida no II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG – gestão do Triênio 2013 a 2015. Os conflitos de competência entre ISS e ICMS tem ocorrido nos casos...
por Admin Sacha Calmon | jun 4, 2014
X Congresso Nacional de Direitos Tributários Constituição do crédito tributário: polêmicas Fazendo um breve escorço histórico sobre as origens e função do tributo, faz-se uma análise do ponto de vista teórico sobre a aplicação de penalidades em matéria tributária e...
por Admin Sacha Calmon | ago 5, 2013
https://vimeo.com/71735847 IX Congresso Nacional de Estudos Tributários Palestra proferida em 13 de dezembro de 2012.
