Resenha Tributária 104
STF afirma a constitucionalidade da cobrança de contribuição compulsória dos alunos matriculados em Colégios Militares 24 de outubro de 2018 | ADI 5.082/DF | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu ser constitucional a cobrança de contribuição obrigatória de...
Resenha Tributária 103
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a incidência de ICMS na venda de automóveis por locadoras 19 de outubro de 2018 | RE 1.025.986/PE (RG) – Tema 1.012 | Plenário Virtual do STF O Plenário Virtual, por maioria, reconheceu a repercussão geral...
SCMD mantém qualificação de excelência na Leaders League 2019
O SCMD e seus sócios receberam destaque no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance 2019, da publicação internacional Leaders League. Qualificado como banca de excelência nas categorias Tax Litigation e Tax Counsel, o SCMD continua a marcar...
André Mendes Moreira marcará presença em evento da FGV
O sócio do SCMD André Mendes Moreira será palestrante no seminário “Problemas atuais na Tributação dos Serviços de Telecomunicações – Fundos setoriais e novas tecnologias” O evento será realizado na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no...
André Mendes Moreira participará de seminário na Fiemg
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os especialistas convidados para o 16º Seminário Temas Atuais do direito Tributário – Trinta Anos da Constituição Federal, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento será...
Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes em evento da OAB-RJ
Para elevar a discussão sobre os 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, os professores Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes do II Congresso Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. A informação foi repercutida...
Resenha Tributária 102
STF afasta a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria de servidores públicos 11 de outubro de 2018 | RE 593.068/SC (RG) – Tema 163 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, afirmou que, à luz dos arts....
Tiago Conde comenta decisão do Carf sobre venda de ações por meio de FIP
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a venda de ações por meio de fundos de investimento. Carf aceita venda de ações por meio de fundo de investimento Por Joice Bacelo | De São...
SCMD oferece importante contribuição à CAMARB
O SCMD apoiará intensamente a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Além de patrocinar o evento, os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi enviaram, gratuitamente, um parecer para subsidiar os debates sobre o caso hipotético objeto...
SCMD permanece como destaque na Leaders League
O SCMD e seus sócios receberam destaque no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance 2018, da publicação internacional Leaders League. Qualificado como banca de excelência nas categorias Tax Litigation e Tax Counsel, o SCMD continua a marcar...
