Resenha Tributária: STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal
STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal 12 de setembro 2018 | REsp 1.340.553/RS (Repetitivo) – Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571| 1ª Seção do STJ A Seção, por maioria, em sede de recurso repetitivo, firmou os seguintes...
André Mendes recebe Medalha Juscelino Kubitschek
O sócio do SCMD André Mendes Moreira foi condecorado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. A solenidade de entrega das medalhas aconteceu nesta quinta-feira (13/9), na sede do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Diamantina/MG. Criada pela Lei nº 11.902, de 5...
Resenha Tributária 97
STF inicia julgamento de processo que discute a reserva de lei complementar para instituição de critérios para o gozo da imunidade tributária por entidades beneficentes 05 de setembro de 2018 | EDcl no RE 566.622 (RG) – Tema 32 | Plenário do STF O Ministro Marco...
Resenha Tributária 96
Após sustentação oral da Professora Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais 06 de setembro de 2018 | RE 405.267/MG | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, reconheceu o direito à imunidade...
Após sustentação oral de Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de Assistência dos Advogados de MG
Nesta quinta-feira (6/9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o direito à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “a”, da CF/1988 à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. A professora Misabel Derzi,...
SCMD é destaque no The Legal 500
O SCMD e seus sócios foram novamente listados na elite do direito tributário brasileiro, na edição 2018 da publicação “The Legal 500 Latin America”. O Escritório recebeu menções nas categorias Tax e Tax Litigation, com destaque para os sócios-conselheiros Sacha...
Misabel Derzi participa de evento da OAB-RJ
A professora Misabel Derzi será palestrante no seminário “Tributação de Seguros e Resseguros e Planos de Previdência Privada”, promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB-RJ. O evento será realizado das 9 às 13h do dia 10 de...
Márcio Henrique Prata no Jota: Carf diverge sobre uso de compensação em denúncia espontânea
O advogado do SCMD Márcio Henrique Prata foi ouvido pelo portal Jota em reportagem sobre divergência da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em relação ao uso de compensação em denúncia espontânea. ARTIGO 138 DO CTN 1ª Seção do Carf diverge...
Valter Lobato fará palestra on-line sobre “As novas regras de compensação ditadas pela Lei 13.670/2018”
O sócio do SCMD Valter Lobato fará uma palestra on-line na próxima terça-feira (11/9), às 18h, com o tema “As novas regras de compensação ditadas pela Lei 13.670/2018”. CLIQUE AQUI para se inscrever. As instruções de como assistir ao webinar serão enviadas para o...
Valter Lobato participa de evento sobre os 30 anos da Constituição
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o Bate-papo Tributário da TV Federaminas, promovido pelo Conselho Estadual de Assuntos Tributários da entidade. Apoiado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), o evento será...
