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por Admin Sacha Calmon | nov 20, 2012
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário Os efeitos da inadimplência nos tributos sobre o...
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por Admin Sacha Calmon | abr 5, 2012
https://vimeo.com/39795653 VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários Quando do julgamento da ADI nº 1.851/AL em 2001, o STF sustentou ser definitiva a base de cálculo presumida do ICMS na substituição tributária progressiva. Assim, caso a base de cálculo adotada...
por Admin Sacha Calmon | nov 5, 2011
https://vimeo.com/30704049 XV Congresso Internacional de Direito Tributário A apresentação analisa o conceito de insumo para fins de creditamento nos tributos não-cumulativos, do ponto de vista do direito comparado e da jurisprudência, abordando características comuns...
por Admin Sacha Calmon | mar 4, 2011
https://vimeo.com/20661889 VII Congresso Nacional de Estudos Tributários A criação do PIS/COFINS não-cumulativos trouxe uma nova realidade para o direito brasileiro: a sistemática de tributação via créditos/débitos aplicada a tributos que gravam a receita das empresas...
por Admin Sacha Calmon | ago 19, 2010
Os Atos do Poder Executivo e o Princípio da Legalidade https://vimeo.com/17790023 XIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Separação de poderes e efetividade do sistema tributário. Em homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar...
