16/09/2021
Empresas conseguem virar jurisprudência a seu favor no Carf
“Historicamente, os contribuintes perdiam grandes disputas tributárias pelo voto de qualidade, quando o tema chegava à…
16/09/2021
As incertezas causadas pela RFB nos contribuintes que aderiram ao RERCT
“Desde sua concepção, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT gera embates entre…
16/09/2021
Barroso adia decisão do STF sobre fim da cobrança do ICMS interestadual
“O pedido de vista do Min. Luís Roberto Barroso nos embargos declaratórios aviados na ADC nº…
13/09/2021
Agenda da Semana – 13 a 20/09
Na segunda-feira (13/09), a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), em parceria com a Associação Brasileira…
06/09/2021
Agenda da Semana – 6 a 10 de setembro
Nesta segunda-feira, dia 6 de setembro, às 19 horas, ocorrerá a aula de encerramento da disciplina…
03/09/2021
As taxas minerárias e a teoria dos tributos vinculados ou não a uma atuação estatal
“Os tributos podem ser divididos em classificações das mais diversas, a depender da necessidade, justificativa e…
